Condenação e pedido de prisão podem ter sido os motivos de repentino apoio a Roberto Cidade
O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, que nesta semana declarou apoio à candidatura do governador Roberto Cidade, carrega um histórico de graves problemas na Justiça. Além de responder atualmente a três processos na Justiça Eleitoral, o gestor já foi condenado em primeira instância a 8 anos e 1 mês de prisão por desvio de recursos públicos, em um processo que apontou a utilização de um servidor "laranja" para custear, com dinheiro da Prefeitura, a segurança particular do prefeito.
A condenação foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 2ª Vara da Comarca de Manicoré, em ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo a sentença, Lúcio Flávio foi considerado o autor intelectual do esquema que desviou dinheiro dos cofres municipais entre 2013 e 2016.
De acordo com o processo, o então prefeito determinou que um policial militar indicasse uma pessoa de sua confiança para ocupar um cargo comissionado na Prefeitura. A nomeada era, na prática, uma "laranja": os salários pagos pelo Município eram repassados ao policial como forma de remunerar serviços de segurança particular prestados ao prefeito.
Na sentença, o magistrado destacou que a pena mais elevada foi aplicada justamente porque Lúcio Flávio teria idealizado e coordenado a fraude.
"A punição mais severa refere-se ao fato de ter sido o ex-prefeito o autor intelectual do delito, revelando maior audácia em sua conduta (...)", registrou o juiz.
Além da pena de 8 anos e 1 mês de prisão, a decisão determinou a perda do cargo, a inabilitação para o exercício de função pública por cinco anos e o ressarcimento solidário de R$ 50,7 mil aos cofres públicos. Apesar da condenação, a própria sentença assegurou aos réus o direito de recorrer em liberdade. Como o processo ainda não transitou em julgado, Lúcio Flávio disputou e venceu a eleição em Manicoré.
Histórico de problemas eleitorais
Os problemas judiciais de Lúcio Flávio também alcançam a esfera eleitoral. Em 2023, ele foi cassado e declarado inelegível por oito anos em decisão da Justiça Eleitoral, acusado de abuso de poder político por distribuição de benefícios do programa Renda Cidadã com finalidade eleitoral. A decisão foi posteriormente suspensa durante a tramitação dos recursos, permitindo que disputasse normalmente as eleições de 2024, nas quais foi reeleito prefeito.
Atualmente, o prefeito responde a três novas ações na Justiça Eleitoral, entre elas uma representação criminal, mantendo sua situação jurídica sob acompanhamento do Judiciário.
Foi nesse cenário que Lúcio Flávio anunciou apoio político ao governador Roberto Cidade. A aproximação ocorreu enquanto o prefeito enfrenta processos eleitorais em andamento e mantém uma condenação criminal em primeira instância ainda pendente de decisão definitiva.
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