Roberto Cidade enganou os Defensores Públicos do Amazonas
Pela primeira vez em sua história, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convocou uma Audiência Pública para a construção participativa de seu orçamento. A iniciativa inédita, que debateu perspectivas para o orçamento de 2027 com setores da sociedade, acontece em meio a uma crise orçamentária criada pela previsão percentual do duodécimo destinado à DPE-AM na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), fixado em 1,60% da Receita Tributária Líquida (RTL).
"Na verdade, o que o governo fez? O governo repetiu o orçamento dos anos anteriores. A Defensoria está há praticamente cinco anos sem aumento no orçamento. Em compensação, nesses cinco anos, os nossos serviços mais que duplicaram, porque na verdade foram quase 400% de crescimento", declarou o Defensor Público Geral (DPG)do Amazonas, Rafael Barbosa.
Falta de Orçamento
A Defensoria hoje precisa desse orçamento. Não é uma questão mais de crescimento, é de sobrevivência. Porque chegou no limite que agora não tem como a Defensoria nem se manter. Ou ela vai conseguir o orçamento e continuar a sua caminhada para efetivamente englobar todo o Estado, ou ela vai começar a reduzir, diminuir. Deixar de prestar serviço, deixar de atender, o que a gente não quer, nem o governo quer", explanou Rafael Barbosa.
