Ministério Público solicita providências da Fametro de Maria do Carmo

Ministério Publico do Estado do Amazonas
(MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as providências relacionadas à regularização do sistema de drenagem de águas pluviais em um imóvel utilizado como estacionamento pela Fametro, localizado na Avenida Djalma Batista, no bairro Chapada, ao lado da CETESS Instituto Educacional.
A medida foi oficializada por meio da Portaria n°
0016/2026/63PJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM desta terça-feira (16). O procedimento foi instaurado após uma reclamação encaminhada ao órgão, que aponta que o escoamento irregular das águas pluviais estaria prejudicando a circulação de pedestres na calçada pública.
Segundo o documento, a instituição de ensino apresentou manifestação ao Ministério Público, acompanhada de parecer técnico e de um cronograma de execução de medidas voltadas à adequação do sistema de drenagem existente.
Entre as ações previstas estão a elaboração de projetos, obtenção das aprovações necessárias e a execução das obras corretivas.