Juiz plantonista decide cobrar taxa da seca
Juiz plantonista de São Paulo decidiu cobrar retroativamente a taxa de pouca armazenagem
Foi ajuizado um mandado de segurança na justiça de São Paulo por duas entidades que representam os armadores, nesse mandato de segurança são demandados Antac e ACA (Associação comercial do Amazonas). Dando uma decisão liminar suspendendo a decisão administrativa da Antac.
Os advogados das partes representadas se dizem surpresos porque o processo corre em segredo de justiça e de forma açodada no TRF3 que foro de São Paulo em plantão judiciário.
A decisão além de estranha ela prejudica qualquer estratégia para a defesa, porque provavelmente só poderá ser apreciada após o recesso do poder judiciário, com isso os armadores podem receber de forma retroativa as taxas da seca que não aconteceu.
Os níveis da seca desse ano foram muito diferentes dos apresentados nos anos anteriores, a classe empresarial recorreu a Antac para que não fosse cobrada a taxa da seca , onde os armadores alegam dificuldades em transportar cargas nos rios amazônicos.