TCE-AM afasta secretaria de educação e coloca suspeitas em conselheiro
Em uma sessão tensa na manhã desta terça-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) tomou duas decisões que sacodem o setor de educação do Amazonas e o próprio tribunal.
Na primeira decisão, o TCE-AM determinou que o governo afaste do cargo a titular da Seduc, Arlete Ferreira Mendonça. Na outra, colocou sob suspeição um membro da Corte, o conselheiro Luis Fabian, para atuar como relator dos processos que tratam da pasta no tribunal.
Os pedidos partiram do conselheiro Ari Moutinho. Ele denuncia a suspeição do colega Fabian desde o início do mês. As solicitações foram postas em votação pela presidente, conselheira Yara Lins. O placar somou quatro votos a favor dos pedidos de Ari, vindos dos conselheiros Ari Moutinho, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e Alípio Reis Firmo Filho (conselheiro substituto). Érico Desterro compõe a Corte, mas não estava presente. Luis Fabian votou contra.
Conselheiro sob suspeita
Nas denúncias contra Fabian, Moutinho o acusa de manter contratos com a Seduc via Ibeu, com sucessivos aditivos. Já em relação à secretária Arlete, o conselheiro afirma que ela comprometeu metade da verba de custeio com um único contrato, acrescentando que tal contrato só teria sido viabilizado por uma manobra de Luis Fabian.
No início do mês, a Corte admitiu representação, com pedido de medida cautelar, para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de R$ 1,3 bilhão firmada sem licitação pela Seduc para implantação de sistema integrado de ensino na rede estadual.
