STJ bloqueia R$ 21,5 milhões da gestão David Almeida
Segundo o STJ, o valor de R$ 21,5 milhões acordado pela gestão municipal supera de forma expressiva o preço real de mercado do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça barrou um pagamento milionário que a Prefeitura de Manaus pretendia fazer à empresa Rodrigues Colchões.
A decisão do ministro Herman Benjamin, aponta fortes indícios de superfaturamento na desapropriação de um terreno no Parque das Tribos, na zona norte da capital.
Segundo o STJ, o valor de R$ 21,5 milhões acordado pela gestão municipal supera de forma expressiva o preço real de mercado do imóvel.
Além disso, o pagamento teria sido liberado sem o devido enfrentamento judicial e mesmo com disputa sobre a titularidade da área.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o prefeito David Almeida pode responder por crime de responsabilidade, com obrigação de devolver os valores e até enfrentar consequências criminais.
