Prefeitura de Manaus prorroga licitação de R$ 58 milhões para tampa de bueiros

Contrato é renovado por mais 12 meses, mas contribuinte segue sofrendo pela falta de tampas nos bueiros

Prefeitura de Manaus prorroga licitação de R$ 58 milhões para tampa de bueiros

A Prefeitura de Manaus prorogou por mais 12 meses o conttrato de R$ 58,1 milhões com aquisição e instalação de 4.875 tampas de bueiro e grelhas circulares e retangulares de SMC [fibra de vidro e resina de poliéster]. O registro de preços da Concorrência nº 004/2023-CML-PM é para obtenção conforme a necessidade. Não implica o gasto total do valor reservado.

A fornecedora será a empresa Construban Serviços e Construções Ltda. que venceu a licitação dos três lotes para prestar os serviços à Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura). A Construban disputou a concorrência com outras duas empresas. Após a abertura das propostas de preços, no dia 15 de maio, a CML (Comissão Municipal de Licitação) considerou inabilitadas a BWC Assessoria e Empreendimentos Ltda. e a Holmes Ltda., segundo publicação no DOM (Diário Oficial do Município) do dia 4 de agosto.

Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, verificou que a CML relatou que a BWC feriu o princípio da competitividade ao apresentar o mesmo responsável técnico da outra empresa, a Holmes. No caso desta última, a Holmes saiu do certame pela mesma acusação e por também não comprovar ter classificação técnica profissional para fornecer as tampas e grelhas exigidas.

Com as concorrentes desclassificadas, a Construban se tornou a única licitante e garantiu os três lotes do contrato. Por cada lote, a empresa disponibilizará 1.625 tampas de bueiro e grelhas por R$ 19,3 milhões.

Acidentes Constantes

A cada temporal que acontece em Manaus, os sinistros envolvendo pedestres são comuns. Recentemente, um idoso ficou preso em um bueiro sem tampa por dois dias no bairro Parque Dez de Novembro. Crianças e estudantes também são vitimas frequentes.

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