O Globo repercute investigações paradas de David Almeida e Wilson Lima

Há mais de um ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) aguarda autorização do Tribunal de Justiça do estado (TJAM) para investigar o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Em 16 de setembro de 2024, a Promotoria protocolou o pedido para apurar indícios de ilegalidade nas relações do político com empresários que mantêm contratos com a administração municipal. Como prefeitos têm direito a foro privilegiado, a apuração só pode ser aberta com aval de um desembargador relator. Desde então, o processo foi redistribuído pelo menos cinco vezes a diferentes magistrados — mas nenhum aceitou assumir o caso.

O cenário não é isolado: no Amazonas, investigações contra autoridades arrastam-se com recorrência nos tribunais. Um processo contra o governador Wilson Lima (União Brasil) por suspeita de adquirir ventiladores superfaturados na pandemia de Covid-19 já completou quatro anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem sentença. Ações contra dois ex-secretários estaduais seguem sem desfecho por períodos similares.

No pedido atual de investigação contra David Almeida, dois dos magistrados sorteados declararam-se suspeitos por motivos de foro íntimo. Um deles, Jorge Manoel Lopes Lins, foi escolhido duas vezes, mas declinou em ambas. O outro, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, afirmou-se suspeito em outubro de 2024, mas só encaminhou o processo para redistribuição sete meses depois — período em que o caso permaneceu paralisado.

Passeios pelo caribe

No pedido encaminhado ao TJAM, o MP solicita autorização para apurar duas viagens de David Almeida ao Caribe nos carnavais de 2024 e 2025. Em uma delas, a primeira-dama de Manaus, Izabelle Fontenelle, chegou a ser filmada dançando numa festa regada a champanhe no Nikki Beach Saint Barth, clube de alto padrão na ilha de São Martinho. No vídeo, aparecem ainda empresários com contratos milionários junto à prefeitura.

Em 2024, David Almeida e a esposa viajaram em um jato particular do empresário Roberto de Souza Lopes, com histórico de vários contratos com a gestão municipal, acompanhados de outros empresários e secretários estaduais. Na ocasião, Lopes afirmou, por nota, não haver ilegalidade ou imoralidade em viajar, no feriado de carnaval, com um amigo — no caso, o prefeito.

Escândalo na pandemia

Já a ação contra o governador Wilson Lima (União Brasil) pelos crimes de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato e organização criminosa arrasta-se no STJ desde setembro de 2021. Ele é réu por suspeita de adquirir respiradores superfaturados e “sem capacidade de atender pacientes graves acometidos pela Covid-19”, diz o Ministério Público Federal (MPF). Enquanto o processo aguarda desfecho, Lima foi reeleito e já caminha para concluir o segundo mandato. Atualmente, o caso — que também tem como réus o vice-governador Carlos Alberto Filho e outras 12 pessoas, entre ex-secretários, servidores e empresários — está no gabinete do ministro Francisco Falcão, aguardando sentença.

Escândalos envolvendo ex-secretários também correm há mais de quatro anos. Em abril último, o ex-secretário de Segurança Louismar Bonates tornou-se réu na Justiça Federal por ter autorizado uma operação que resultou em oito mortes e abusos contra ribeirinhos e indígenas às margens do Rio Abacaxis, em agosto de 2020. Para o MPF, a ação teria sido motivada por vingança após o assassinato de dois policiais na região dias antes. Contudo, passadas só duas semanas do recebimento da denúncia, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso trancou o processo, após a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinar que o caso deveria ser suspenso até que se decidisse se Bonates tem direito a foro privilegiado.