Candidatos registram candidaturas para o Quinto Constitucional, exceto um.
A OAB-AM deu início a uma nova etapa no processo de escolha dos advogados e advogadas que participarão da formação da lista sêxtupla para ocupação de vaga no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nos termos do Quinto Constitucional. Conforme o Edital nº 01/2025, publicado em 1º de outubro de 2025, estão abertas as inscrições para interessados que preencham os requisitos determinados.
Para esta edição, vale destacar uma novidade importante: a OAB-AM instituiu formalmente, por meio da Portaria nº 367/2025, a exigência de paridade de gênero na lista final, ou seja, a composição deverá contemplar obrigatoriamente três candidatas mulheres e três candidatos homens.
No que se refere aos requisitos para a inscrição, os/as interessados/as devem comprovar:
Inscrição regular na OAB-AM há pelo menos 5 anos;
Exercício ininterrupto da advocacia pelos últimos 10 anos;
Idade máxima de 70 anos na data da inscrição.
As inscrições são recebidas de 3 a 31 de outubro de 2025, em dias úteis, no horário das 8h às 17h, mediante protocolo físico na sede da OAB-AM.
Candidatos
O candidato Marco Aurélio Choy postou em suas redes sociais, a inscrição para a vaga do Quinto Constitucional. O volume de documentos apresentados para a disputa da vaga chamou a atenção de muitos colegas advogados que enxergaram como deboche de Choy, já que o secretário da casa civil, Flavio Antony não tem essa quantidade de processos. Flavio Antony ainda não se inscreveu pra disputa, essa demora tem gerado rumores de que possivelmente ele não dispute, e se disputar, irá recorrer sob liminar.
A candidata pelo lado feminino, Giselle Falcone, também publicou em redes sociais o seu registro de candidatura cercada de muitos colegas advogados que irão apoiá-la para disputa. Até o dia 31 é esperado que surjam os outros candidatos para a vaga, entre eles o mais esperado é o secretário da casa civil, Flavio Antony.
As inscrições para o Quinto Constitucional serão encerradas nesta sexta-feira (31).
