Amom, Sidney e Átila foram os votos do AM contra PEC da blindagem
A proposta, que segue agora pro Senado, diz que parlamentares só podem ser processados com autorização da Câmara e Senado
Dos oito deputados do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD) e Átila Lins (PSD) foram os únicos da bancada a votar contra a chamada PEC da Blindagem. A proposta foi aprovada em dois turnos na noite desta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados.
O texto protege deputados federais e senadores de ações judiciais. A proposta, que deverá ir a voto ainda pelos senadores, diz que parlamentares só podem responder a processos com autorização da Câmara e do Senado.
Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários 308 votos para a aprovação.
Placar de votação
No primeiro turno, a PEC recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários. No segundo, foram 344 favoráveis e 133 contrários.
Votos do AM sim à PEC da blindagem
Na bancada, votaram a favor da PEC Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos).
O que diz a PEC
A PEC estabelece que, a partir da expedição do diploma, os parlamentares não poderão ser presos. Ressalva, porém, que prisão pode, mas em flagrante de crime inafiançável. O texto diz que nem processados criminalmente sem prévia autorização de suas respectivas Casas pode ocorrer prisão.
A PEC também cria privilégio para que presidentes de partidos só possam responder a processo e ir a julgamento no STF.
